Novidades nas Leis de Trânsito em 2016

05/01/2016

Novas leis de trânsito 2016: confira o que pode mudar na legislação referente ao trânsito, em todo o Brasil, nos próximos meses.

Uma das novidades é que a multa por parar em vagas reservadas a deficientes físicos ou idosos vai ficar mais cara a partir de 1º de janeiro de 2016, já que esse tipo de infração passa de leve para greve.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista que cometer essa infração vai levar 5 pontos na carteira de habilitação (antes eram 3 pontos), além de ter que pagar uma multa de R$ 127,69 (o valor anterior era de R$ 53,20).

Outra das novidades nas regras de trânsito para 2016 é a exigência de que as motos zero quilômetro tenham freios ABS ou CBS, sistemas que aumentam a proteção, evitando o travamento das rodas e distribuindo proporcionalmente a força de frenagem entre elas.
Essa obrigatoriedade de freios ABS ou CBS nas motos novas começa a valer em janeiro, mas apenas para 10% das motocicletas 0km produzidas no Brasil ou importadas. Até o ano de 2019, 100% das motos 0km terão que trazer os sistemas de freios ABS ou CBS.

O que muda também é a cobrança da habilitação para os condutores de ciclomotores (com motor de até 50 cc). A partir de 29 de fevereiro de 2016, os usuários desses veículos deverão portar a habilitação específica para ciclomotores (ACC) ou a CNH categoria “A” (usada para motos).
Mais uma novidade deve ser a regulamentação para que os quadriciclos circulem nas ruas. Para tanto, eles precisarão ser registrados junto ao Detran e receber placa traseira. Já o condutor deverá apresentar CNH categoria “B” (a mesma para carros).

Outras mudanças nas leis de trânsito previstas para 2016 são:

- Vans escolares deverão trazer cadeirinhas para crianças (a partir de 1º de fevereiro).
- Candidatos a tirar a carteira de habilitação para carros terão que fazer aulas no simulador (mínimo de 5h/aula, com 1h de conteúdo noturno).
- Está previsto o início da implantação de chips nos veículos, que enviará informações sobre o carro quando ele passar por antenas instaladas nas vias.

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